Trabalhadoras domésticas que enfrentam pressão de empregadores durante períodos eleitorais estão sendo orientadas a registrar as situações e procurar os canais de denúncia. A recomendação faz parte da campanha “Não passaremos pano”, iniciada na última semana pela Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.
A iniciativa busca dar visibilidade a diferentes formas de violência no trabalho doméstico, entre elas o assédio eleitoral. A campanha também reúne relatos de profissionais que dizem ter sido constrangidas a apoiar candidatos ligados às famílias para as quais trabalhavam.
Relatos de pressão
Secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, de 52 anos, afirma que conviveu com episódios de pressão ao longo de cerca de quatro décadas de trabalho em residências. Segundo ela, houve situações explícitas, como uma empregadora que gritava para que votasse em determinado candidato.
Leandra conta que também ouviu críticas por defender direitos da categoria e diz ter sofrido assédio eleitoral por parte de patrões nos três períodos de votação mais recentes. Ela vive em Chapecó (SC) e afirma que decidiu atuar na direção da entidade para incentivar outras trabalhadoras a denunciar violações.
“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, disse. Para a dirigente, o trabalho doméstico é marcado por isolamento e invisibilidade, o que pode favorecer ocorrências de assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral dentro das residências.
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, afirma que a relação de trabalho não autoriza o empregador a controlar as escolhas políticas da funcionária. Segundo ela, as dificuldades de fiscalização dentro dos lares se somam a desigualdades de classe, gênero e raça.
Como identificar e denunciar
O coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho, procurador Igor Sousa Gonçalves, explica que o assédio eleitoral ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar a escolha política da trabalhadora.
Entre os exemplos citados por ele estão ameaças de demissão, oferta de vantagens e exigência do título de eleitor ou de informações sobre a zona eleitoral em que a pessoa votará. As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país.
Gonçalves recomenda que as trabalhadoras preservem mensagens, áudios e outros registros relacionados à pressão. Também é possível solicitar sigilo da identidade e fornecer informações genéricas para evitar a identificação.
Medo de perder o emprego
Uma das histórias utilizadas na campanha é a de Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, do Maranhão. Antes de trabalhar como doméstica, ela viveu na zona rural e quebrava coco babaçu desde os 10 anos. Maria afirma que recebeu pressões para votar em candidatos próximos de famílias para as quais trabalhou.
Ela diz que, na época, não percebeu a gravidade do que ocorria. Atualmente, procura alertar trabalhadoras mais jovens de que o voto deve ser livre e secreto. Para Maria, algumas profissionais acabam votando sob pressão por medo de perder o emprego.
O procurador do MPT afirma que o órgão dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas de proteção às trabalhadoras, além de buscar a responsabilização dos envolvidos. Ele relaciona a vulnerabilidade da categoria ao fato de o trabalho ocorrer dentro da residência do empregador, em um ambiente de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica.
Segundo Gonçalves, a Lei 9.029, de 1995, protege trabalhadores contra diferentes formas de discriminação. Até a noite de quinta-feira (22), havia cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. Na avaliação do procurador, o número poderia crescer até domingo (25), data da eleição.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
