O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou, na terça-feira (6), o cadastro conhecido como “lista suja” do trabalho escravo com 82 empregadores. A relação reúne 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas identificadas em fiscalizações de órgãos públicos por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.
De acordo com as informações divulgadas, os casos registrados na atualização resultaram no resgate de 553 trabalhadores. As ocorrências estão distribuídas por 21 unidades da Federação e envolvem atividades com diferentes quantidades de pessoas libertadas.
Casos incluem trabalho doméstico e garimpo
Entre os registros há situações envolvendo apenas um trabalhador, principalmente em serviços domésticos, e outras com dezenas de pessoas. O maior número citado é o de 54 trabalhadores resgatados no Garimpo Filão dos Abacaxis, em Maués, no Amazonas. As fiscalizações relacionadas ao caso ocorreram em 2024 e 2025.
As atividades econômicas com mais empregadores incluídos na nova atualização foram criação de bovinos para corte, com oito registros; serviços domésticos, com sete; produção de carvão vegetal, com seis; produção de café, também com seis; e construção de edifícios, com cinco.
Quantidade de inclusões diminuiu
O número de empregadores incluídos em outubro representa uma redução de 51,48% em relação à atualização anterior, feita em abril de 2026. A divulgação não detalha, para cada unidade da Federação, a quantidade de empregadores ou de trabalhadores relacionada aos registros.
O cadastro tem, segundo o Ministério do Trabalho, a finalidade de dar publicidade aos atos administrativos decorrentes das fiscalizações de combate ao trabalho análogo à escravidão. As ações são realizadas por Auditores-Fiscais do Trabalho, com participação de integrantes da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. Outras forças policiais também podem participar, conforme o caso.
Processo administrativo
Cada auto de infração lavrado durante as fiscalizações dá origem a um processo administrativo. Os empregadores autuados têm acesso às garantias previstas na Constituição, entre elas o contraditório e a ampla defesa. A inclusão na chamada lista suja ocorre depois da conclusão desse processo.
Desde 1995, mais de 70 mil trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados de condições análogas à escravidão, conforme os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho. No mesmo período, mais de R$ 171 milhões foram recebidos pelos trabalhadores.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser encaminhadas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê. A plataforma foi lançada em 15 de maio de 2020 pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
