Um minidossiê do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) compara declarações, programas de governo e ações atribuídas aos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nos temas de racismo, liberdade religiosa e segurança pública. A publicação foi divulgada antes da votação de domingo (25), quando os eleitores irão às urnas.
Segundo o instituto, Lula trata a discriminação racial como um dos fatores relacionados às desigualdades sociais e apresenta propostas para aperfeiçoar políticas de ações afirmativas, regularizar territórios quilombolas e demarcar terras indígenas. Na avaliação do Idafro, declarações e o programa de governo de Flávio Bolsonaro negam a existência do racismo.
Reconhecimento facial e segurança
Uma das diferenças destacadas no documento envolve a segurança pública e os possíveis impactos raciais de políticas de monitoramento. O programa de Flávio prevê a criação de um sistema de reconhecimento facial. Para o Idafro, a medida pode ampliar a criminalização de pessoas negras, porque pesquisas brasileiras e estrangeiras citadas pela entidade indicam taxas de erro mais elevadas na identificação de rostos pretos e pardos. O instituto relaciona esse risco à possibilidade de prisões equivocadas e abordagens injustas.
O programa de Lula, de acordo com a análise, prioriza a proteção da juventude negra e prevê medidas para reduzir homicídios. O instituto afirma que a ênfase está relacionada ao fato de pessoas negras serem as principais vítimas desse tipo de crime.
Religiões de matriz africana
O Idafro também associa a Lula iniciativas voltadas ao enfrentamento do racismo religioso. Entre os exemplos citados está a criação, em 2024, de um grupo responsável por elaborar uma política nacional para povos de terreiro. Conforme a entidade, a política reforçou direitos dos praticantes, como a inviolabilidade dos terreiros, além de estimular a preservação do patrimônio imaterial.
Em relação à campanha de Flávio Bolsonaro, o minidossiê afirma que o plano de governo não menciona expressões como “cota”, “racismo”, “negro”, “preto”, “pardo”, “inclusão racial”, “terreiro”, “matriz africana”, “laico”, “intolerância” ou “discriminação”. Para elaborar a publicação, o instituto informou ter consultado sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de notícias de jornais.
O documento ainda recupera episódios de desinformação ocorridos na véspera do primeiro turno. Entre os casos mencionados estão imagens produzidas por inteligência artificial que simulavam uma oferenda no Palácio do Planalto, conteúdos que associavam a primeira-dama Janja Lula da Silva a rituais satânicos e informações falsas sobre cobrança de impostos de igrejas.
O vice na chapa de Flávio, deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), também é citado. De acordo com o dossiê, ele divulgou um vídeo de Lula em um terreiro e questionou a fé do candidato. O instituto afirma que, na ocasião, o presidente recebia uma homenagem. Para a entidade, o uso estigmatizante dessas imagens atinge povos de terreiro, ainda que o alvo declarado seja um candidato.
A campanha de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar o levantamento. Na divulgação consultada, não consta novo posicionamento da campanha.
Denúncias de intolerância
O levantamento situa a discussão em um país cuja população religiosa é formada, segundo os dados apresentados, por 57% de católicos, 27% de evangélicos, 9% de pessoas sem religião e 1% de adeptos de umbanda e candomblé. A Constituição estabelece o caráter laico do Estado.
Dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, indicam 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. O serviço é administrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, funciona 24 horas e oferece atendimento gratuito e imediato.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
