Política Nacional
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TRT de São Paulo tem 488 cargos vagos, 33 nomeações e demanda cresce com 1 milhão de processos em 2025
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CCJ aprova compra por consórcios públicos para alimentação escolar e mantém cota da agricultura familiar
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Câmara aprova prioridade para inclusão digital em inteligência artificial na Política Nacional de Educação Digital
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Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê bloqueio de bens e medidas para prevenir fraudes financeiras
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Câmara aprova proposta que cria Política Nacional de Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa e canal nacional de denúncias gratuito
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Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ para subsidiar reformas em residências de idosos
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Câmara aprova projeto que garante o uso de elementos de identidade cultural em espaços públicos e privados
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Comissão da Câmara aprova regras para pessoas com deficiência indicarem condições em concursos públicos
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Projeto de Lei 2639/26 propõe Lei de Proteção da Inocência Infantil para regular conteúdos inadequados a crianças e adolescentes
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Câmara aprova regras para desapropriação que atingem comunidades tradicionais e vulneráveis
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Comissão aprova equiparação de pessoas com deficiência a pacientes com fissura e doença renal crônica
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Comissão aprova projeto que garante uso de uniforme escolar adaptado a alunos com deficiência em escolas públicas e privadas
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Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre quadro de pessoal do TRT-2 nesta terça-feira (18)
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Câmara aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para atendimentos com recursos federais
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Câmara aprova projeto que obriga fornecimento de café da manhã e almoço a trabalhadores da construção civil
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Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de orientação a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida em situação de inadimplência
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Comissão da Câmara aprova regra que exige certidão de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas em contratos
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Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
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Comissão da Câmara aprova alteração no Marco Civil para aplicar proteção de dados a inteligência artificial
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Câmara aprova texto que garante livre circulação de animais domésticos nas áreas comuns de condomínios
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Audiência na Câmara aponta aumento da misoginia e da violência contra mulheres em universidades e escolas
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Comissão da Câmara aprova proposta que institui Política Nacional da Longevidade e cria Comissão Nacional da Longevidade
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Comissão da Câmara aprova priorização de recursos do FNMC para a Amazônia Legal sem prejudicar outras regiões
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Comissão de Saúde aprova inclusão de responsáveis no acompanhamento psicológico do SUS para pacientes com fissura labiopalatina
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Projeto propõe isenção de impostos para estimular empreendedorismo juvenil em municípios com baixo IDH-M
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Comissão aprova inclusão do saneamento básico nas atribuições de agentes de saúde em comunidades indígenas e quilombolas
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Comissão aprova prioridade de acesso a instituição de longa permanência para idoso vulnerável sem responsáveis
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Câmara aprova inclusão no ECA de orientação em primeiros socorros a pais de recém-nascidos antes da alta
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Rádios comunitárias pedem novas outorgas, financiamento e mudança de lei em audiência na Câmara dos Deputados
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Governo abre crédito extraordinário de R$ 925 milhões no Orçamento de 2026 para enfrentar El Niño
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Congresso analisa MP 1383/26 que libera R$ 360 milhões para desastres climáticos no Orçamento de 2026
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Câmara aprova proposta que permite troca de medicamentos biossimilares com critérios técnicos e acompanhamento clínico
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Comissão da Câmara aprova adaptação de uniforme escolar para alunos com TEA e altera norma federal
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Câmara aprova projeto que cria sistema integrado do SUS para monitorar estoques e consumo de medicamentos em tempo real
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Câmara aprova inclusão dos oficiais de justiça na lista com direito a porte de arma e projeto segue ao Senado
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Plenário da Câmara aprova Semana Nacional da Empresa Júnior e projeto vai à sanção presidencial
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Câmara aprova redução da carga tributária para resseguradoras nacionais e encaminha projeto ao Senado
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Câmara aprova diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino e exige plano de legado para a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027
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Câmara aprova projeto que autoriza reconhecimento facial em estações de metrô, trem e ônibus e em prédios públicos
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Câmara aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS e envia projeto à sanção
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Câmara aprova regras que impedem limitação de despesas do Fust e encaminha proposta ao Senado
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Câmara aprova criação do Fundo de Crédito à Exportação para ampliar financiamento a exportações e investimentos produtivos
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Congresso instala comissões mistas para analisar medidas provisórias e adia votação da taxa das blusinhas
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Câmara analisa projeto que cria gestor de caso para proteger mulheres em risco e altera Lei Maria da Penha
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Câmara aprova regras para reajuste de custas judiciais e cria fundos para a Justiça Federal
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Plenario aprova cassacao carteira motorista para quem abandonar animal na rua e encaminha texto ao Senado
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Projeto de Lei 484/26 estabelece regras para marketplaces e limita práticas de plataformas de comércio eletrônico contra vendedores parceiros
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Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes no Marco de Fomento à Economia Digital e no PL 5960/25
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