Política Nacional
Categoria: Política Nacional
Política Nacional
Conselho da Câmara discute uso de tecnologias na comunicação pública legislativa e sugere inclusão de relatórios no Infoleg
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova regras para ecocardiograma em potenciais doadores de órgãos e define prazos de implementação
Política Nacional
Anvisa autoriza testes com polilaminina e Câmara fará audiência sobre regeneração da medula espinhal
Política Nacional
Câmara aprova programa para promover igualdade entre mulheres e homens nas carreiras do sistema de justiça
Política Nacional
Câmara aprova texto que amplia acesso a medicamentos para diabetes no SUS e condiciona inclusão a avaliação técnica
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova isenção de IRPJ e CSLL para startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação tecnológica
Política Nacional
Câmara aprova reconhecimento nacional da certificação de bombeiro mergulhador para uso em atividades civis de mergulho profissional
Política Nacional
Relator propõe atualização do Simples Nacional e isenção previdenciária patronal por dois anos para mitigar mudanças
Política Nacional
Tabata Amaral apresenta alterações ao projeto de criminalização da misoginia e pede votação antes do recesso parlamentar
Política Nacional
Comissão de Saúde aprova projeto que exige reserva de leitos e programas de atendimento para idosos em hospitais com mais de 100 leitos
Política Nacional
Câmara aprova certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia com indicação geográfica de forma voluntária
Política Nacional
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de taxas extras por escolas privadas a alunos com transtornos de aprendizagem
Política Nacional
Comissão da Câmara realiza seminário sobre os 18 anos da Lei Seca e avalia fiscalização e educação no trânsito
Política Nacional
Câmara debate tecnologias usadas no tráfico internacional de pessoas em audiência marcada para 16 de junho
Política Nacional
Câmara aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
Política Nacional
Comissão da Câmara realizará seminário sobre combustíveis fósseis e plano de transição energética no dia 16
Política Nacional
Governo sanciona lei que institui programa nacional para recuperação da Caatinga e define diretrizes de atuação
Política Nacional
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer atenção integral a pessoas com síndrome de Down em proposta analisada na CFT
Política Nacional
Câmara aprova em comissão ampliação da atuação das organizações sociais para atendimento a pessoas com deficiência
Política Nacional
Audiência na Câmara registra denúncias de intolerância religiosa contra terreiros e apresenta dados e propostas
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova criação da campanha Abril Roxo para orientar uso responsável de tecnologias digitais
Política Nacional
Rede Legislativa de Rádio amplia rede para 30 emissoras e discute implantação da TV 3.0 no seminário da Câmara dos Deputados
Política Nacional
Câmara designa relator para projeto que prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Política Nacional
Comissão de Finanças da Câmara aprova inclusão do aluguel social no Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que impede a extinção do papel-moeda e rejeita proposta contrária
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova Programa Passagem Solidária com desconto de 50% para famílias rurais
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova regra que define prazo para indenização após nulidade em falência e recuperação judicial
Política Nacional
Comissão da Câmara debate furtos de energia e impactos nas tarifas e competitividade do setor elétrico
Política Nacional
Câmara marca audiência para discutir cooperativas habitacionais e programa de moradia por autogestão na semana seguinte
Política Nacional
Comissão de Saúde da Câmara marca audiência sobre doação de corpos para ensino e pesquisa em universidades federais
Política Nacional
Parlamentares e especialistas pedem marco legal para data centers de inteligência artificial no Brasil
Política Nacional
Câmara recebe substitutivo que redefine crime de misoginia e pode ser votado em junho
Política Nacional
Câmara aprova projeto que prevê legendas em salas de aula, TV e eventos para públicos com deficiência
Política Nacional
Câmara adia votação de PEC que amplia repasses ao FPM e cria fundos constitucionais para Sul e Sudeste
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova proposta que garante à pessoa idosa escolher contratação de operações de crédito
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova proposta que estabelece usucapião da marca e define prazo para ação judicial
Política Nacional
Audiência na Câmara aponta necessidade de ampliar o acesso à Justiça na Amazônia e criar TRF regional
Política Nacional
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas e orçamento sensível às mulheres no Congresso Nacional
Política Nacional
Comissão mista instala-se para analisar MP que reduz prazo dos benefícios na importação de cacau
Política Nacional
Câmara realiza audiência para debater criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura nesta quinta
Política Nacional
Câmara aprova ProSalva Mar Brasil e determina Marinha como coordenadora do resgate de pescadores em alto-mar
Política Nacional
Câmara discute em São Paulo elevação do limite do microempreendedor individual para R$ 130 mil
Política Nacional
Câmara aprova na Comissão de Saúde Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista para incentivar estudos e tratamentos
Política Nacional
Especialistas defendem transição energética com metas, fundos e prazos para reduzir combustíveis fósseis
Política Nacional
Audiência na Câmara aponta impacto do crime organizado e da informalidade sobre o PIB e o setor têxtil
Política Nacional
Câmara registra aprovação de acordos comerciais Mercosul-Singapura e Mercosul-EFTA e ressalta efeitos sobre investimento
Política Nacional
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza Tribuna das Mulheres sobre Mulheres em defesa da terra nesta quarta
Política Nacional
Câmara dos Deputados aprova urgência para 18 propostas e permite votação direta no Plenário
Política Nacional