Proposta estabelece dever de resposta de bancos, operadoras e plataformas e cria mecanismos de monitoramento e alerta para pessoas idosas. 14/07/2026 – 09:44 O deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 446/26 na Câmara dos Deputados que institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa com...
Serviços de manutenção interromperão o abastecimento em parte do Setor Leste do Gama nesta quinta-feira (16), com retorno gradual após o fim dos trabalhos. Endereços do Gama terão serviços de manutenção para melhoria do sistema de abastecimento de água nesta quinta-feira (16). As áreas afetadas abrangem todo o Setor Leste,...
Instrução nº 242 do DODF padroniza regras para a realização de vistoria veicular no Distrito Federal. Conforme publicado na Instrução nº 242 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de segunda-feira (13), foram padronizados os procedimentos para vistoria veicular no âmbito do Distrito Federal. A medida visa fortalecer a segurança...
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, realizou intervenções viárias na zona Norte em 13/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na segunda-feira, 13/7, serviços de recuperação asfáltica na rua dos Canários, na comunidade Fazendinha, e obras de recapeamento na rua Rouxinol, ambas...
Prefeitura de Manaus avançou com a recuperação asfáltica na rua Nicolau da Silva, bairro São Francisco. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou na segunda-feira, 13/7, a revitalização asfáltica da rua Nicolau da Silva, no bairro São Francisco, zona Sul. A intervenção foi executada...
Prefeitura de Manaus inicia nova etapa da reconstrução do passeio da rua Ouro Preto para devolver acessibilidade e segurança aos moradores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), deu continuidade, nesta segunda-feira, 13/7, à reconstrução do passeio público da rua Ouro Preto, no bairro Coroado,...
Projeto propõe retirar insumos agropecuários e créditos presumidos da aplicação da redução linear prevista na Lei Complementar 224/25. Em 13/07/2026 – 19:56, o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 34/26, que exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais...
Terceira parcela do IPTU no Distrito Federal vence em 13/7; contribuintes podem emitir a guia no portal oficial. Contribuintes do Distrito Federal que optaram pelo parcelamento do IPTU têm a terceira parcela com vencimento nesta segunda-feira, 13/7. Caso não tenham o boleto, a guia de pagamento pode ser emitida no...
Agências do trabalhador do Distrito Federal abrem 1.160 vagas para diversos níveis de escolaridade. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (14), 1.160 vagas para candidatos em busca de emprego. As oportunidades são para profissionais com ou sem experiência e também para quem busca o primeiro emprego....
Projeto de lei insere crime específico para uso de animais em operações de tráfico e amplia penas previstas. Em 13/07/2026 – 18:23, na Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 1951/26, que torna crime o uso de animais para viabilizar o tráfico de drogas...
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das resseguradoras locais de 15% para 9% e...
Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP), foi apresentado na Câmara dos Deputados e prevê a criação do Programa Nacional de Solidariedade Veterinária, que estabelece a...