Câmara aprova projeto que define critérios e prazos para o filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, de autoria do Senado, que regulamenta o filtro de relevância de recurso especial no STJ, conforme a Emenda Constitucional...
IMMU inicia estudo para ampliar a Zona Máxima de Restrição e consulta a população sobre a circulação de veículos de grande porte em corredores de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), deu início a um estudo sobre a ampliação da Zona Máxima...
Comissão da Câmara aprovou criação de cadastro para condenados por estelionato e outros crimes financeiros. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 14/07/2026 – 18:37, o substitutivo do relator Capitão Alden (PL-BA) ao Projeto de Lei 2669/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que cria o...
Proposta visa manter mecanismos de incentivo a cultura e esporte com créditos do IBS após a transição do ICMS e do ISS prevista para 2032. A Proposta de Emenda à Constituição PEC 13/26, assinada por 185 deputados e em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza estados e municípios a apoiar...
Prefeitura de Manaus e Semsa intensificam oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino durante o Julho Azulado. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), intensifica a oferta de serviços e ações educativas voltadas ao público masculino ao longo deste mês em mais...
Comissão da Câmara aprova criação de dois selos para identificar oferta e parcerias com a agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 14/07/2026 – 17:29 proposta que cria os selos Amigo da Agricultura Familiar e Empresa Parceira da Agricultura...
Lei nº 7.919 estabelece procedimentos e limites para o encaminhamento a protesto em cartório de débitos de serviços públicos no Distrito Federal. A Lei nº 7.919, de 13 de julho de 2026, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (14). A norma estabelece diretrizes,...
Proposta veta que pequena propriedade seja oferecida como garantia em financiamentos e empréstimos. No dia 14/07/2026 – 17:28, o deputado Welter (PT-PR) apresentou o Projeto de Lei 355/26 que proíbe o uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito, financiamento ou empréstimos. A proposta visa impedir...
Relação das candidatas selecionadas foi publicada; convocadas devem conferir curso, unidade, turno e horários conforme o edital. Está disponível a relação das candidatas selecionadas para o projeto Jornada da Mulher Trabalhadora. A consulta deve ser feita na lista de convocadas publicada conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 36/2026....
Relação dos convocados para o Pró-Comunidade está disponível para consulta conforme o edital. Está disponível a relação dos candidatos selecionados para o Pró-Comunidade e a convocação deve ser consultada por meio da lista de convocados, publicada conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 37/2026. Os convocados devem conferir o...
Contribuintes de Manaus devem quitar a quinta parcela do IPTU 2026 até 15/7 e podem emitir boletos por canais digitais. Contribuintes de Manaus que optaram pelo pagamento parcelado do IPTU 2026 devem quitar a quinta parcela nesta quarta-feira, 15/7. O vencimento vale para contribuintes que parcelaram o Imposto Predial e...
Semulsp mobiliza 13 frentes e 1.250 servidores para limpeza urbana durante o verão amazônico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), intensificou nesta terça-feira, 14/7, os serviços de limpeza urbana em Manaus. Foram mobilizadas 13 frentes de trabalho e mais de 1.250 servidores para...