13/07/2026

Distrito Federal publica revogação do edital de chamamento por indisponibilidade orçamentária

Revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é publicada no Diário Oficial do Distrito Federal por indisponibilidade orçamentária. A revogação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao processo de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de termo de colaboração, foi publicada no Diário Oficial...

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13/07/2026

Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal

Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe o Projeto de Lei 266/26, que prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais,...

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