Pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal poderão solicitar a alteração de nome e gênero em documentos durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, marcado para 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 19 de outubro.
A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a organização Distrito Drag. Pessoas cujo registro civil foi feito em outros estados também poderão solicitar a alteração durante o mutirão.
De acordo com o release, a retificação do registro civil permite o reconhecimento oficial da identidade das pessoas trans e não binárias. O procedimento também pode evitar constrangimentos e exposições em situações cotidianas, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não dispõe de números oficiais sobre a população trans no país. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu, publicada em 2021, estima que cerca de 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.
O release não informa o local de realização do mutirão, o horário de atendimento, a documentação exigida ou a quantidade de vagas disponíveis.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
