Política Nacional
Tag: Congresso
Política Nacional
Comissão especial da Câmara vota parecer sobre o PL 3080/20 que cria política nacional para pessoas com TEA
Política Nacional
Projeto na Câmara veta registro, posse e comercialização de armas para quem responde a medidas protetivas de urgência
Política Nacional
Projeto de Lei 446/26 institui Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa e prevê resposta em 48 horas a fraudes
Política Nacional
Deputado apresenta PLP que exclui incentivos tributarios agropecuarios da redução linear prevista pela lei complementar 224/25
Política Nacional
Projeto de Lei prevê criminalizar o uso de animais no tráfico de drogas e fixa penas de reclusão e multa
Política Nacional
Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
Política Nacional
Projeto de Lei institui Programa Nacional de Solidariedade Veterinária para doação e distribuição de medicamentos e rações a famílias de baixa renda
Política Nacional
Projeto de Lei 393/26 propõe excluir o BPC do cálculo de renda do Bolsa Família para pessoas com deficiência
Política Nacional
Projeto prevê pena de reclusão para maus-tratos a cães e gatos e veda multa como substituição
Política Nacional
Projeto de lei prevê acesso eletrônico a processos administrativos pelo gov.br com NUP nacional
Política Nacional
Projeto prevê subvenção para seguro emergencial contra catástrofes naturais e uso de recursos do orçamento federal
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta o uso de recursos digitais por terapeutas no ambiente escolar
Política Nacional
CCJ aprova projeto que cria cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer em todo o país
Política Nacional
Projeto de Lei 1248/26 reconhece risco e prevê porte de arma para auditores fiscais federais agropecuários
Política Nacional
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
Política Nacional
Projeto na Câmara prevê pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal durante paralisações para preservação ambiental
Política Nacional
CCJ aprova proposta que altera regras de repartição do ICMS entre municípios em atividades do agronegócio
Política Nacional
Projeto na Câmara prevê isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública e compensa receita com tributos sobre apostas
Política Nacional
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região
Política Nacional
Projeto na Câmara propõe sistema de inteligência artificial para agricultura familiar e organização de dados agroambientais
Política Nacional
CCJ aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas e entidades formadoras de atletas
Política Nacional
Mesa Diretora confirma perda de mandato de três deputados após revisão de votos
Política Nacional
Comissão de Turismo da Câmara discute regulamentação do balonismo turístico após acidente em Praia Grande (SC)
Política Nacional
Projeto de Lei 1191/26 determina comunicação obrigatória de negligência parental ao Ministério Público em tramitação na Câmara
Política Nacional
Receita Federal anuncia mudanças no Remessa Conforme para coibir vendas falsificadas e subfaturadas ainda este ano
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova sinalização de atendimento prioritário com símbolos e descrições para diversas deficiências
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova criação da Política Nacional de Saúde na Escola com adesão facultativa às redes privadas
Política Nacional
CCJ aprova atualização vacinal em todas as oportunidades de contato no sistema público de saúde
Política Nacional
CCJ aprova uso de óculos biópticos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas com deficiência
Política Nacional
Governo sanciona isenção do ISS para empresas que organizarem a Copa do Mundo Feminina 2027 em oito cidades
Política Nacional
Debate na Câmara aborda fim das licenciaturas EaD e efeitos no acesso à educação em áreas afastadas
Política Nacional
CCJ aprova projeto que permite renegociação de dívidas com Funproger pelo Banco do Brasil e Banco do Nordeste
Política Nacional
Câmara dos Deputados celebra Independência da Bahia em sessão solene destacando união popular e soberania nacional
Política Nacional
Super El Niño em 2026 reacende debate sobre prevenção e investimentos em desastres no Brasil
Política Nacional
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
Política Nacional
CCJ aprova redução da jornada para pais de pessoas com deficiência sem corte salarial e encaminha texto ao Senado
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza a transfobia e prevê penas de reclusão e multa
Política Nacional
Audiência na Câmara debate deportações em massa dos Estados Unidos e acolhimento de migrantes no Brasil
Política Nacional
Jaguaruna é reconhecida como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após sanção da lei
Política Nacional
Parlamentares e ativistas pedem votação da criminalização da misoginia no Plenário antes do recesso
Política Nacional
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos à reciclagem e amplia dedução do IR para empresas
Política Nacional
Câmara aprova em comissão texto que permite ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência conforme demanda
Política Nacional
CCJ aprova regras para controle sanitário e comércio de produtos da agricultura familiar
Política Nacional
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo e muda regras do saneamento básico
Política Nacional
Lula veta substituição do símbolo de acessibilidade proposto pela ONU e sanciona lei que amplia sinalização obrigatória
Política Nacional
CCJ aprova transformação em lei dos Espaços da Mulher Brasileira para atendimento no exterior
Política Nacional
Câmara cria comissão especial e indica relator para debater maioridade penal de 18 para 16 anos em agosto
Política Nacional
Projeto propõe diretrizes de segurança alimentar na Amazônia Legal para povos e comunidades tradicionais
Política Nacional