A eleição de 135 deputados pretos e pardos para a Câmara mantém a sub-representação racial no Legislativo, na avaliação da cientista política Evelyn Apolinária. O número é quatro cadeiras menor que o registrado anteriormente, mas, para a pesquisadora, o principal dado está na distância entre a composição da população e a presença desses parlamentares no Congresso.
Segundo Evelyn, pessoas negras correspondem a pouco mais da metade da população e representam cerca de metade das candidaturas à Câmara, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras. Dos 135 parlamentares pretos e pardos eleitos neste domingo (4), 77 foram reeleitos.
Desigualdade na disputa eleitoral
Professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e doutoranda pela Universidade de Brasília (UnB), Evelyn relaciona a permanência dessa diferença às condições desiguais de campanha. Ela cita o acesso a recursos, o financiamento eleitoral e as estruturas partidárias como fatores que interferem nas chances de eleição.
Na avaliação da pesquisadora, mecanismos de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos partidário e eleitoral, não foram suficientes para eliminar a distância de representação. A federação formada por União Brasil e Progressistas foi a que elegeu o maior número de parlamentares negros, com 32 cadeiras, equivalentes a 23,7% do total.
Representação não significa atuação uniforme
A presença de mais parlamentares negros, porém, não determina uma posição comum sobre o combate ao racismo. Evelyn afirma que a identificação racial não permite concluir qual será a orientação ideológica de cada deputado nem assegura uma agenda legislativa única e coesa.
De acordo com a pesquisadora, estudos sobre representação mostram que a presença de integrantes de um grupo não garante, por si só, a defesa de interesses compartilhados. As prioridades podem variar entre os próprios parlamentares. Ela observa ainda que a atuação antirracista no Legislativo costuma se concentrar em partidos de esquerda e centro-esquerda.
Congresso à direita pode afetar prioridade do tema
Para Evelyn, um Congresso mais alinhado à direita tende a produzir um ambiente menos favorável à apresentação de novos projetos de combate ao racismo, à ampliação de políticas afirmativas e ao aumento do orçamento destinado à igualdade racial.
A pesquisadora ressalva que esse cenário não permite afirmar que essas pautas deixarão de existir. A avaliação é de que pode haver menor prioridade e mais conflitos em torno dos temas. Entre os fatores que podem influenciar a agenda está o resultado do segundo turno presidencial, que deverá definir a relação entre Executivo e Legislativo.
Outro elemento citado é a atuação da bancada negra e sua presença no colégio de líderes. Na avaliação de Evelyn, esses espaços podem contribuir para manter as questões raciais em discussão mesmo diante de uma maioria parlamentar menos favorável.
A divulgação não apresenta projeções sobre a quantidade de projetos, os prazos de tramitação ou os recursos que poderão ser destinados às políticas de igualdade racial. A análise apresentada se concentra na composição da Câmara, nas condições de acesso às eleições e nos fatores políticos que podem influenciar a prioridade do tema no próximo período legislativo.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
