O Programa Marielle Franco, do Fundo Baobá, abriu as inscrições para a segunda edição do Edital de Apoio Coletivo, voltado a organizações, grupos e movimentos de mulheres negras. Serão selecionados dez grupos, com repasse de R$ 300 mil para cada um ao longo de 20 meses.
As inscrições podem ser feitas até 19 de outubro, no site do programa. O edital aceita organizações com ou sem CNPJ, desde que tenham iniciado as atividades até 2024. Outra exigência é que pelo menos 85% da diretoria e do quadro de integrantes sejam formados por mulheres negras.
De acordo com o Fundo Baobá, o objetivo é apoiar o desenvolvimento institucional das iniciativas e o fortalecimento de suas lideranças. A proposta é ampliar as condições de atuação dos grupos e contribuir para a autonomia das organizações.
O processo seletivo será dividido em quatro etapas: análise dos pré-requisitos, avaliação das informações apresentadas no formulário de inscrição, entrevistas e análise final por um Comitê de Seleção. A escolha levará em conta a proposta apresentada e as condições para sua execução, considerando as diferentes formas de organização e os contextos territoriais de cada iniciativa.
Em caso de empate, terão prioridade organizações das regiões Norte e Nordeste e aquelas formadas por mulheres negras quilombolas, ribeirinhas e de comunidades tradicionais. Também serão priorizadas iniciativas que atuem em territórios periféricos, rurais e do interior e que estejam entre as que historicamente enfrentam mais obstáculos para obter financiamento.
O edital ainda considera a participação de diferentes gerações, a presença de mulheres com deficiência e o protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+. Entre os critérios também estão o menor número de financiadores e o fato de a organização nunca ter recebido apoio anterior do Fundo Baobá.
Na primeira edição do programa, realizada em 2019, foram selecionados 15 grupos, que receberam investimentos diretos entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Segundo o release, o apoio permitiu que organizações já estabelecidas em seus territórios fortalecessem a gestão, ampliassem parcerias e ocupassem novos espaços políticos, comunitários e institucionais.
“O objetivo do edital é apoiar um processo factível de ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças, entendido por nós como condição central para a sustentabilidade de sua atuação”, afirma Tainá Medeiros, gerente de Programas do Fundo Baobá.
Segundo ela, o processo deve permitir que as organizações, de acordo com seus próprios caminhos e objetivos, mantenham suas atividades em condições estruturadas, enfrentem os desafios de suas lutas e cumpram suas missões.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
