Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Banco do Brasil e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) prevê ações de acolhimento, orientação e encaminhamento para mulheres em situação de violência. A parceria também inclui medidas de prevenção ao feminicídio e campanhas para ampliar o acesso a canais oficiais de ajuda.
Com duração prevista de quatro anos, a iniciativa poderá receber a adesão de Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União. Até o momento, participam os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Atendimento nas agências
Como parte do acordo, funcionários do Banco do Brasil serão capacitados para reconhecer situações de violência e oferecer atendimento de forma segura e humanizada. A previsão é que, ao procurar uma agência em situação de risco, a mulher receba orientações e seja encaminhada à rede pública de proteção, conforme o caso.
Os profissionais também poderão acionar serviços de emergência quando necessário, respeitando os protocolos de segurança e os limites de atuação do banco. A proposta prevê cuidados para evitar que o atendimento exponha a vítima a novos riscos e para preservar sua segurança e privacidade.
As orientações devem incluir informações sobre o Ligue 180, canal oficial de atendimento à mulher, e sobre os serviços públicos disponíveis. Em casos de emergência com risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Informações em canais digitais
O Banco do Brasil pretende divulgar informações sobre denúncia, medidas protetivas, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda em seus aplicativos, canais eletrônicos e telas de terminais de autoatendimento. Também estão previstas campanhas educativas e ações de comunicação institucional nos próximos meses.
O objetivo é facilitar o acesso a informações confiáveis e orientar as mulheres sobre os mecanismos de proteção existentes. As ações deverão abordar ainda sinais de alerta e os caminhos para chegar aos órgãos responsáveis pelo atendimento e pela proteção.
Quatro frentes de atuação
O acordo organiza as medidas em quatro eixos. O primeiro é o acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência, com orientação sobre os canais oficiais de denúncia e a rede pública de proteção.
O segundo eixo é a capacitação institucional, por meio da produção de conteúdos educacionais para preparar os funcionários a identificar, prevenir e enfrentar a violência de gênero e o feminicídio. O terceiro prevê apoio às autoridades em ações repressivas conduzidas pelos órgãos competentes, dentro dos limites legais.
O quarto eixo reúne campanhas educativas sobre direitos, medidas protetivas, sinais de violência e formas de acesso à ajuda. A execução das iniciativas será acompanhada por grupos técnicos formados pelas duas instituições, que deverão monitorar as ações e apoiar sua implementação.
Autonomia financeira
A cooperação também relaciona o enfrentamento à violência à autonomia financeira das mulheres. O Banco do Brasil mantém o programa Mulheres no Topo, que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para a gestão de negócios.
Entre as opções citadas estão as linhas de crédito Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. Segundo a proposta, o acesso à capacitação e a recursos financeiros pode contribuir para ampliar a independência econômica e ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade a reorganizar suas vidas.
A estratégia do banco combina essas iniciativas com informação, acolhimento e encaminhamento. A divulgação do Ligue 180 é apresentada como uma das prioridades da parceria, que busca aproximar as vítimas dos serviços especializados e dos órgãos responsáveis pela proteção.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
