Comissão da Amazônia aprova substitutivo que detalha cálculo e beneficiários do novo fator de financiamento. Em 02/06/2026 – 17:06, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo da relatora, Socorro Neri (PP-AC), que institui o Fator Amazônico para aumentar o envio...
Comissão aprova projeto que veda a importação de tilápia e detalha proibições e penalidades. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em 02/06/2026 – 17:03, o Projeto de Lei 6331/25 que proíbe a importação de tilápia. O texto abrange peixes vivos, alevinos e...
Fiscalização da Visa Manaus encontrou alimentos impróprios e determinou interdição total do estabelecimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), determinou, nesta terça-feira, 2/6, a interdição total de um supermercado localizado na zona Leste da capital...
Câmara aprova o PDL 1290/13 com o Protocolo de Montevidéu (Ushuaia II) e encaminha o texto ao Senado para análise e eventual ratificação. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo PDL 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como...
Conselho de Cultura do Distrito Federal lança seleção para integrar conselhos regionais em 11 regiões administrativas. O Conselho de Cultura do Distrito Federal abriu inscrições, entre esta terça (2) e o dia 30 deste mês, para a seleção de representantes da sociedade civil que vão compor os conselhos regionais de...
O Zoológico de Brasília lança a programação Missão Zoo com atividades imersivas e gratuitas de 3 a 14, das 9h às 16h30. Quem estiver procurando uma opção de lazer para aproveitar o feriado desta quinta-feira (4) já tem destino certo: o Zoológico de Brasília lançou o projeto Missão Zoo, uma...
Inscrições até 5 de junho para o segundo ciclo que apoia projetos de jogos em fase inicial. Interessados em participar do 2º ciclo do Programa de Incubação de Games 2026 do Brasília Game Hub (BGH) têm até esta quinta-feira (5), às 23h59, para se inscrever. A iniciativa é da Secretaria...
Governo do Distrito Federal e secretarias de Segurança e Saúde firmam acordo para integrar imagens de cerca de 12 mil câmeras à central de segurança pública. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio das secretarias de Segurança Pública e de Saúde, assinou, nesta terça-feira (2), um termo de cooperação...
Feiras do Distrito Federal poderão estender o horário de funcionamento até as 22h mediante portaria publicada. As feiras permanentes do Distrito Federal poderão ter o horário de funcionamento estendido até as 22h, conforme portaria n-54 de 29 de maio de 2026 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta...
Projeto do Governo do Amazonas leva arte aos muros de Parintins e integra o Circuito da Cultura 2026. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conclui a quinta edição do projeto Parintins Galeria Cidade Aberta em 2026. A ação entrega 15 novos...
Comissão de Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1396/19 que responsabiliza financeiramente o poluidor por gastos públicos em respostas a danos. 02/06/2026 – 11:55 — A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1396/19, originário do Senado, que obriga o...
Projeto de Lei 1094/26 propõe vedar oferta de alimentos ultraprocessados a passageiros em meios de transporte. 02/06/2026 – 11:49 — O Projeto de Lei 1094/26, apresentado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), proíbe empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário que operem no Brasil de fornecer alimentos ultraprocessados aos passageiros....