Redação Portal Informe Digital

Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 17:21, projeto que assegura à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações...

Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que determina que a contagem do prazo para o titular acionar...

Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/06/2026 – 16:55), especialistas, magistrados e parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o acesso à Justiça...

Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi lançada nesta quarta-feira (10/06/2026) em sessão solene do Congresso Nacional, conforme registro publicado em 10/06/2026 – 16:43. O documento reúne leis já...

Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória MP 1341/26, que reduz o prazo dos benefícios fiscais relativos à importação de cacau. O deputado Gabriel...

Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia...

Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/25, que cria o Programa Nacional...